Ainda hoje, o PT continua o trabalho e à noite reúne a executiva do partido, diretórios regionais e vereadores para planejar debates sobre o orçamento municipal. O Presidente do PT de Curitiba, André Passos, informou que o PT quer publicizar este debate junto à população. “Estamos vendo na proposta orçamentária para 2009, por parte da Prefeitura, a não prioridade de problemas que são direitos básicos de qualquer cidadão e que foram promessas também da campanha do prefeito eleito. Por isso, queremos esclarecer a população e exigir do poder público o compromisso com a cidade. O Prefeito eleito teve em seu 1º mandato apenas 40 % das propostas cumpridas.” disse André Passos.

Nesta terça, 11, será realizada Audiência Pública para o debate público da Lei Orçamentária Anual. Na Câmara Municipal de Curitiba, às 14 horas. Com a presença de representantes da Prefeitura, será apresentada a proposta para o orçamento de 2009. Os vereadores do PT irão fazer os mesmos questionamentos apresentados durante a coletiva de imprensa.

Veja as análises feitas pelos vereadores sobre algumas das áreas prioritárias:

Metrô - Mais uma vez corre o risco de não sair do papel

A dotação orçamentária proposta para o metrô em 2009 é de R$ 2 milhões e 100 mil, para estudos e projetos, como também para o início de obras. A bancada de vereadores sinaliza como inviável o valor e lamenta que mais uma vez o metrô corra o risco de não sair do papel.

Segundo dados do IPPPUC, as obras do metrô devem custar aproximadamente 1,5 bilhão. O primeiro edital proposto para a licitação do projeto inicial não teve nenhuma empresa candidata e o valor era de R$ 2.087.000,00. A PMC refez o edital (que foi embargado) no valor de R$ 2,7 milhões apenas para a elaboração do trajeto Santa Cândida - CIC Sul. Os trabalhos deveriam ser concluídos em 270 dias a contar de 20 de janeiro de 2008 (Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba em 13/12/2007 - Urbs Informa). Este valor (2,7 milhões), portanto, referente só ao projeto funcional deveria constar da proposta do orçamento para 2008/2009. Entretanto o que se verifica da LOA em 2008 é que estavam previstos apenas R$ 1,7 milhões, portanto, o valor não seria suficiente para o projeto quanto mais para o início das obras do metrô. E em 2009, o valor da proposta no orçamento inviabiliza até mesmo um estudo preliminar de viabilidade do projeto. Do valor proposto, a PMC entrará com apenas 500.000,00, sendo o restante da CBTU (A Companhia Brasileira de Trens Urbanos.)

Assim, não há demonstração de que serão iniciadas as obras do metrô nem o projeto básico, por falta de dotação orçamentária. Sem apresentação do projeto básico, não haverá liberação do valor 700 milhões do Governo Federal (PPA)

CRECHES - Déficit de vagas continua…

No orçamento 2008 constava a construção de 5 CEMEI’s com valor estimado em R$ 4.850.000,00. Para 2009, a previsão é de construir 9 CEMEI’s com dotação orçamentária de R$ 7.346.000,00. Primeiro, o valor proposto é irreal ou o anterior foi super faturado, eis que cada CEMEI construída em 2008 custou R$ 970.000,00 e a atual previsão por unidade é de R$ 816.000,00 (um ano depois a uma desvalorização aproximadamente 18%, sendo que o metro quadrado da construção civil aumentou). Apenas três explicações possíveis: diminuição da qualidade do CEMEI, diminuição do número de crianças a serem atendidas ou super faturamento no ano anterior.

Considerando que cada CEMEI tem uma ocupação média de 160 crianças, 9 unidades comportarão 1.440 crianças. Com o cálculo de 9 mil vagas de déficit defendido pela Prefeitura, ao final do mandato apenas 5.760 crianças seriam assistidas.
Entretanto, como se sabe, seriam necessárias aproximadamente 30 mil vagas para a demanda atual, sem considerar as crianças que irão nascer no período deste mandato.

SAÚDE - Sem investimento para áreas emergenciais

Apesar de um aumento de investimentos para saúde de 15% em relação ao ano de 2008, não há proposta que altere a realidade problemática existente hoje em Curitiba. Além da tímida ampliação de unidades de saúde - apenas a construção de duas unidades para 2009 - não há indicativo de significativa ampliação do quadro de pessoal para atendimento e consequentemente a resolução do problema das filas e a falta de consultas. Outro problema destacado pelos vereadores do PT: a inexistência de dotação orçamentária e proposta para o investimento nos CAPS (Centro de Atendimento Psicológico). Trata-se de estrutura prioritária para Curitiba, tendo em vista a dificuldade para o atendimento da demanda principalmente relacionada à drogadição. Centros de saúde especializados também não estão previstos.

HABITAÇÃO - Acabar com a Fila na Cohab não é prioridade

Mais uma vez o Município demonstra não ter preocupação com a fila de espera da COHAB. Não há dotação orçamentária prevista para resolver este problema. Além disso, mais uma vez, para a área da habitação há um pequeno investimento por parte da Prefeitura, ficando o grande montante de investimentos a cargo do governo federal. Do total de 89 milhões e 980 mil destinados para habitação, cerca de 76 milhões são recursos advindos dos programas do governo federal. Apenas 14% são recursos municipais.

Assessoria de imprensa Bancada do PT - (41) 96789568 Ana Carolina Caldas

Assessoria de imprensa PT Curitiba - Ana Carolina Caldas

Se você acredita que os meios de comunicação precisam ser democratizados, que as políticas públicas da área devem ser discutidas amplamente, que é necessário combater a criminalização dos movimentos sócias pela mídia, e que as concessões de rádio e TV precisam ser revistas. Então venha participar:

NESTE SÁBADO, às 11hrs , na Boca Maldita, estará funcionando a VÍDEO CABINE, para dialogar com a população sobre a democratização dos meios de comunicação

AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA COMUNICAÇÃO

Neste terça feira, 28, às 09 horas - Plenarinho da Assembléia Legislativa.
Foram convidados representantes do Ministério das Comunicações, a Secretaria do Estado da Comunicação Social, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Farão parte da mesa também representantes do INTERVOZES e do SINDIJOR

Na sessão de hoje (20/10), na Câmara Municipal de Curitiba, os vereadores aprovaram a permuta entre Invest Terra e Prefeitura, mesmo sem sanar as dúvidas dos vereadores da bancada do PT que foram levantadas durante trâmite nas comissões da Câmara Municipal. A Vereadora Roseli Isidoro, responsável pelo último parecer na Comissão de Urbanismo, questionou a aprovação da permuta sem que, principalmente a diferença de valores e o provável prejuízo ao erário público, fossem explicados. Trata-se de permuta de parte do terreno da antiga Sociedade União Juventus, de propriedade da Prefeitura, com dois terrenos no Tatuquara, da Invest Terra. André Passos, vereador integrante da Comissão de Economia , também usou a palavra para dizer que ‘todo o processo está errado, pois a Prefeitura não conseguiu explicar por que os terrenos do Tatuquara só vieram ser de interesse da Prefeitura no momento que surge esta permuta? Por que não houve aplicação do direito de preempção desta área?’

A permuta foi aprovada pelos vereadores de apoio ao Prefeito e rejeitada pelo PT. Por considerarem que o processo está sob suspeição ainda, o líder da bancada petista Vereador Pedro Paulo informou que encaminharão pedido de investigação de todo o processo ao Tribunal de Contas.

Entenda o caso:

A Invest Terra Administradora de Bens Ltda propõe a compra de parte do terreno onde antes situava-se a Sociedade União Juventus. Apresentou proposta de permuta oferecendo em contrapartida dois terrenos situados no Bairro Tatuquara. A Prefeitura justifica interesse público pelos terrenos para fins do assentamento de famílias de áreas de risco, colocando em prática o projeto de loteamento das Moradias Cambará.

Em 3 dias terreno valoriza meio milhão

Segundo registro da escritura destes dois imóveis datada em 11 de setembro de 2007, a Invest Terra adquiriu tais imóveis pelo valor de um por 575, 718,00(quinhentos e setenta e cinco mil e setecentos e dezoito reais) e outro por 143.929, 56 ( cento e quarenta e três mil e novecentos e vinte e novo reais e cinquenta e seis centavos). Tais valores foram aceitos pela Prefeitura para fins de recolhimento de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Intervivos. Apenas 3 dias depois , a Prefeitura que aceitou o valor acima apresenta nova avaliação agora para fins da permuta propriamente dita. No dia 14 de setembro de 2007, a CAI - Comissão de Avaliação Imobiliária, órgão responsável da Prefeitura em fazer a avaliação para permuta, atribui outro valor de quase meio milhão a mais. A avaliação ficou em $ 1.007.506 ( um milhão, sete mil e quinhentos e seis reais) e o outro no valor de $251, 877 ( duzentos e cinquenta e um mil,, oitocentos e setenta e sete reais.), respectivamente.

A Vereadora Roseli Isidoro(PT) ao apresentar seu parecer de vistas contrário à autorização da permuta de terrenos com Invest Terra, levantou uma série de irregularidades que levou a Comissão de Urbanismo decidir pela convocação da Prefeitura para apresentar sua versão.

Nesta reunião, o representante da CAI (Comissão de Avaliação Imobiliária), responsável pela avaliação imobiliária nos processos de permuta, apenas respondeu que os valores da escritura muitas vezes não são considerados nesses processos. Presente na reunião, o sócio-administrador da Invest Terra, Luiz Carlos Boscardin se defendeu das acusações em relação aos pareceres dos vereadores petistas, porém sobre a diferença de valores, suas explicações foram consideradas insuficientes pelos integrantes da Comissão de Urbanismo. Diante deste fato, o Vereador Luiz Felipe Braga Cortes, relator do processo, sugeriu que a Câmara Municipal de Curitiba arcasse com uma nova avaliação dos terrenos, para dirimir as dúvidas. O IEP - Instituto de Engenharia do Paraná foi a entidade escolhida pelos vereadores para realizar a avaliação. Na avaliação dos terrenos do Tatuquara, o valor aumentou para um milhão e meio, aumentando ainda mais a diferença entre os valores.

Assessoria de imprensa Pt Curitiba - Ana Carolina Caldas 96789568

Vamos fazer nos próximos dias uma avaliação do processo eleitoral e planejar nossos caminhos para que possamos mostrar com mais força e clareza nossa diferença em relação à gestão reeleita. Uma gestão que não se preocupou com as pessoas doentes à espera de um atendimento médico por meses ou até um ano, não se preocupou com as mães que não tinham onde deixar seu filhos, pois não tinham asseguradas vagas em creches. Uma gestão que não inovou e deixou o trânsito da cidade cada vez mais caótico, além do transporte coletivo não ser mais um direito de ir e vir com qualidade de vida, nem mesmo uma alternativa saudável para ajudar a cidade ficar menos poluente. Um modelo de administrar a cidade que deixou de fora a juventude, sem opção de lazer, formação ou formas de inserção social, o que levou a cidade ser uma das capitais com maiores índices de drogadição.

Nossa luta continua, assim como insistimos em eleger Lula Presidente, por que tínhamos a certeza que o governo seria para fazer a grande revolução social no país, vamos acreditar que Curitiba também fará. Vamos continuar lutando, nos reorganizando e acima de tudo sendo companheiros nessa luta!

Nossa candidata Gleisi Hoffmann cumpriu sua missão, nossa militância batalhou e esteve presente fazendo a diferença na campanha e os vereadores e candidatos deram o nosso recado: que é preciso fazer da nossa cidade um lugar para todos e todas.

Todos sabem que os direitos humanos em Curitiba ainda não assegurados aos que mais precisam. Os que mais precisam da inversão de prioridades que tanto foi defendida por nós. Por este motivo, continuamos na luta por uma Curitiba para Todos e Todas!

André Passos, Presidente do PT de Curitiba.

André Franco de Oliveira Passos nasceu em Curitiba, Paraná. É filho de Edésio Passos, ex-deputado federal, e de Zélia Passos, ex-vereadora, ambos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Paraná. Filiado ao PT desde sua adolescência, André Passos sempre lutou pela ética política, democracia, direitos humanos e respeito à cidadania. Foi eleito vereador de Curitiba pela primeira vez em 2000 com mais de 4 mil votos. Em 2004, foi reeleito com praticamente 10 mil votos. Atualmente, é presidente municipal do PT.

Como é a atuação do PT na Câmara de Vereadores de Curitiba?

Em todo o Brasil, o PT tem como característica construir uma atuação coletiva de bancada. Essa forma de atuação começou desde a eleição da primeira bancada de oito deputados federais da nossa história e, a cada nova eleição, a prática se espalhou pelo Brasil. Esse também é um hábito que adotamos em Curitiba. Nós discutimos as questões orçamentárias de forma conjunta e somos a bancada que tem mais projetos coletivos apresentados, respeitando a individualidade de cada vereador, é claro. Graças a esse diálogo e entendimento, em 99% das votações a bancada petista vota fechada.

Como é a chapa de vereadores que concorre nas eleições desse ano?

Essa é a maior chapa de vereadores que o PT já lançou e nós estamos muito felizes. Isso mostra a força do Partido dos Trabalhadores em Curitiba e também indica a formação de novas lideranças petistas em todas as áreas de atuação política. Temos, por exemplo, 14 candidatos que são professores, um grande número de representantes ligados à saúde, outros relacionados com a defesa dos portadores de necessidades especiais ou com a luta LGBT, temos mulheres, representantes da terceira idade, da juventude, da segurança e assim por diante. Isso mostra a diversidade de candidaturas que alcançamos. E é essa diversidade que fortalece cada vez mais o nosso partido.

O PT sempre buscou essa diversidade? Buscou representar todos os segmentos?

Essa é uma característica do PT. Desde 1988, quando pela primeira vez o PT elegeu vereadores em Curitiba, o perfil dos nossos parlamentares demonstra essa diversidade. Por exemplo, atualmente nós somos cinco vereadores eleitos, três homens e duas mulheres. Já chegamos a ter uma bancada hegemonicamente de mulheres. Hoje dos 38 vereadores de Curitiba apenas cinco são mulheres, sendo que dessas, duas são do PT. Isso é uma demonstração da nossa diversidade. Temos nos nossos quadros desde profissionais liberais até lideranças sindicais, religiosas, comunitárias. A própria vida do presidente Lula é uma demonstração da diversidade do PT. No nosso partido, um operário, um sindicalista, pode sim ser presidente da República.

Como é feita a preparação dos candidatos a vereador do PT?

A vida partidária no PT é bastante intensa fora do período eleitoral e isso já é um processo de formação por si só. Além do mais, quando alguém se candidata para ser vereador pelo PT, assina um termo de compromisso do vereador petista, que é um conjunto de compromissos públicos assumidos com o Partido e a comunidade. Por isso, votar em um parlamentar petista é votar em alguém que conhece o verdadeiro papel do vereador e que está comprometido com a população e com os princípios que norteiam o PT.

Porque Curitiba merece ter mais vereadores do PT?

Primeiro, porque os vereadores do PT sempre se destacaram. Tanto é que hoje todos os nossos ex-vereadores exercem funções muito importantes no Brasil. O Jorge Samek é diretor de Itaipu. O Dr. Rosinha é presidente do Parlamento do Mercosul e é considerado o parlamentar de maior influência na América Latina. O Silvio Miranda, que não está mais exercendo cargo político, é médico e destaque na área sanitária. A Zélia Passos é referência em segurança alimentar e nutricional. O Stica é diretor-administrativo da Sanepar e participa diretamente do avanço na área de saneamento promovido pelo PAC. O Tadeu Veneri é nosso líder na Assembléia Legislativa e o Vanhoni está em Brasília representando nosso Estado. O conjunto dos nossos vereadores tem extrema importância. Eles deixam uma marca não só na Câmara, mas também na sociedade.

Além disso, ao acompanhar as seções da Câmara, observa-se que os nossos vereadores são os mais presentes, participando das comissões e apresentando o maior número de projetos. Quer dizer, uma bancada forte, com um número maior de vereadores petistas, é muito importante para a nossa cidade. Significa seriedade e responsabilidade com as mudanças que Curitiba tanto precisa.

do site www.vote13.can.br

Também a assessoria de imprensa do Prefeito, nesta segunda (29), declarou para o site uol que Beto Richa não descarta a possibilidade de vir a disputar as eleições em 2010. Ou seja, está concorrendo para um mandato de 15 meses como Prefeito.

O Pronasci hoje é reconhecido internacionalmente servindo de exemplo para outros países. Em setembro, Tarso Genro e a equipe nacional do Pronasci apresentam o participam o Programa em Genebra, Suíça, em setembro, durante reunião que discutirá a revisão da Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento Humano. O encontro tem como objetivo examinar as iniciativas para conter as armas de fogo realizadas até agora pelos países participantes e elaborar diretrizes para a implementação de ações que visam a redução da violência armada até 2015 no mundo. Desde que ingressou no grupo, o Brasil já participou de quatro reuniões promovidas pelos membros participantes.

O Vereador Pedro Paulo(PT), presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara, falou sobre a importância do PRONASCI para os municípios brasileiros. “Nunca o país teve um programa nacional de segurança pensando na organização de ações nas cidades. Muitos municípios criaram suas ações baseadas no PRONASCI.” Lembra também que a cidade de Curitiba começou a pensar tardiamente no assunto. “A Secretaria Anti Drogas que hoje é quem se utiliza dos recursos federais deste programa, foi criada apenas em 2008, mesmo que o problema alarmante da drogadição e violência fosse tema já tratado em anos anteriores pela bancada petista”, disse. Em 06 de fevereiro, quando o jornalista Gilberto Dimenstein escreveu matéria alardeando de Norte a Sul o aumento da criminalidade em Curitiba, logo depois a criação da Secretaria foi anunciada pela Prefeitura. O Vereador André Passos, autor do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas afirmou na época que lamentava ação tardia . “Acho uma pena ter sido necessário uma matéria nacional dizer o que a gente já avisava desde a gestão do Cássio Taniguchi”, disse.

Sobre o PRONASCI

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

“É inadmissível, desrespeitoso e desumano o cerceamento e a pressão exercidos sobre esses trabalhadores. Nós vamos criar uma política de valorização, que passa pela negociação salarial e também por condições dignas de trabalho. Temos de acabar com o assédio moral e dar estrutura para que os servidores possam desenvolver suas potencialidades através da capacitação e do apoio psicológico. Tratamento de saúde e investimento na prevenção são fundamentais para a categoria. Especialmente para os servidores que trabalham na ponta, nas unidades de saúde e nas escolas”, disse Gleisi.

Um estudo recente realizado pela pesquisadora da Universidade Federal do Paraná, professora Andréa Caldas, traça um diagnóstico sobre os problemas vividos pela categoria em Curitiba. “Se há hoje, quase um consenso que as mudanças na educação passam fundamentalmente pelas mãos dos profissionais da educação, tal discurso muitas vezes esconde um perverso jogo de culpabilização destes mesmos profissionais pelos resultados educacionais, sem a contrapartida de condições materiais”, afirma a pesquisadora.

Andréa Caldas aponta como “culpabilização”, a prática da administração municipal de atribuir aos próprios educadores a responsabilidade por eles terem ficado doentes em função de problemas pessoais.

No plano de governo de Gleisi consta uma série de ações para melhorar as condições de trabalhos dos educadores de Curitiba:

- Estabelecer melhorias no plano de carreira, para ampliação de direitos e de condições da qualidade de ensino, com política de valorização, de envolvimento com o projeto pedagógico da escola pública, o tempo de serviço e o pagamento pela maior habilitação.

 - Ampliação da jornada de hora-permanência e a criação de mecanismos que favoreçam a dedicação exclusiva dos profissionais a nossa rede de ensino.

- Contratar assistentes sociais para atuar em todas as escolas CMEI´s.

- Garantir a formação adequada a todos os educadores de CMEI, e reduzir a jornada de trabalho para 30 horas, ou seja, de 8 horas para 6 horas diárias, sem prejuízo aos salários.

O programa de governo de Gleisi Hoffmann já prevê a expansão do atendimento oferecido às 31 mil famílias cadastradas no Bolsa Família em Curitiba. Gleisi quer oferecer formação profissional e qualificar a mão-de-obra dos adultos e jovens assistidos pelo programa para garantir autonomia e independência às famílias beneficiadas.
Essa também é a base da proposta de Suplicy, que está em discussão no Congresso Nacional. Além de se reunir com a equipe do Plano de Governo, o senador vai gravar depoimento para o horário eleitoral gratuito de Gleisi. Suplicy é uma das lideranças nacionais do PT de maior prestígio e credibilidade em todo o país. “Assim como o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef, o aval do senador Suplicy é um importante referencial para a população de Curitiba. A participação dele ajuda muito na campanha”, analisa o vereador André Passos, coordenador geral da campanha de Gleisi.
Suplicy chega a Curitiba nesta sexta (22) para participar do III Simpósio Paranaense de Direito do Terceiro Setor, promovido pela Universidade Positivo. Ele participará da mesa que debaterá a CPI das ONGs.

A reunião de Suplicy com a equipe do Plano de Governo de Gleisi será realizada no sábado (23), a partir das 9 horas, no Hotel Alta Regia Plaza (rua Dr. Faivre, 846